1. Introdução

A PROOFSIGN ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços de assinatura digital.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

2.1. Dados Fornecidos pelo Usuário

Coletamos as seguintes informações quando você se cadastra ou utiliza nossos serviços:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• CPF ou CNPJ
• Endereço físico
• Dados bancários para pagamento (processados por terceiros seguros)
• Informações de documentos assinados através da plataforma

2.2. Dados Coletados Automaticamente

Durante o uso de nossa plataforma, coletamos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas
• Logs de atividades e transações

3. Uso dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços de assinatura digital
• Autenticação e identificação de usuários
• Processamento de pagamentos
• Comunicação sobre serviços, atualizações e suporte técnico
• Melhoria de nossos serviços e experiência do usuário
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção de fraudes e garantia de segurança
• Geração de relatórios e estatísticas (dados anonimizados)

4. Base Legal para Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Consentimento: Quando você autoriza expressamente o uso de seus dados
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências legais e regulatórias
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e garantir segurança

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Com empresas que nos auxiliam na operação (processamento de pagamentos, hospedagem, suporte técnico), sempre sob rigorosos contratos de confidencialidade
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades governamentais
• Certificadoras digitais: Para emissão e validação de certificados digitais ICP-Brasil
• Com seu consentimento: Quando você autorizar explicitamente

6. Segurança dos Dados

A PROOFSIGN implementa medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia avançada em todas as transmissões de dados
• Infraestrutura de segurança em nível enterprise
• Controles de acesso restritos e autenticação multifator
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e planos de recuperação de desastres
• Auditorias periódicas de segurança

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
• Atender obrigações legais e regulatórias
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos contratos
• Garantir a validade jurídica das assinaturas digitais (conforme legislação aplicável)

Após o período de retenção, seus dados serão eliminados de forma segura e irreversível.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação de consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações

9. Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Email: dpo@proofsign.com.br
• Telefone: +55 (11) 0000-0000
• Endereço: Brasil

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

• Email enviado ao endereço cadastrado
• Aviso em destaque em nossa plataforma
• Atualização da data de "Última atualização" no topo desta página

Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de como protegemos seus dados.

12. Menores de Idade

Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento de seus responsáveis legais.

13. Transferência Internacional de Dados

Caso seus dados sejam transferidos para outros países, garantiremos que tais transferências ocorram em conformidade com a LGPD e que os dados recebam proteção adequada.

14. Consentimento

Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.

15. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• PROOFSIGN
• Email: contato@proofsign.com.br
• Telefone: +55 (11) 0000-0000
• Endereço: Brasil